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um homem sentado e uma mulher em pé ao lado dele. Eles estão olhando para um computador

A maioria das pessoas associa prontamente blockchain com criptomoedas, cujo surgimento e choques de valor geraram especulação, manchetes e propaganda exagerada. Cada vez mais aplicativos práticos estão surgindo na indústria e no governo. Nosso último whitepaper Blockchain para Cumprimento Fiscal explora em detalhes como os governos podem usar o blockchain para tornar o cumprimento fiscal mais sólido e eficiente para eles mesmos, empresas e público.

À medida que os governos trabalham para lidar com grandes questões sociais em todo o mundo, como mudança de clima, demografia e práticas de trabalho, sistemas eficientes de cumprimento fiscal permitem otimizar os recursos disponíveis e ter um impacto maior em seu país e nos cidadãos.

Blockchain explicado em 20 segundos

Blockchain é um registro que pode ser adicionado, mas não modificado, tornando-o muito seguro. Cada entrada é protegida em blocos de entradas e cada novo bloco é vinculado ao anterior. Blockchain é historicamente conhecido como uma parte essencial da moeda digital bitcoin, mas pode ser usado para qualquer transação de valor.

Mais do que apenas bitcoin

Embora o bitcoin tenha defendido o blockchain durante a última década, os governos do mundo todo estão encontrando maneiras de rastrear, traçar e criar mais confiança nos processos existentes. No Reino Unido, por exemplo, a Food Standards Agency está testando o blockchain em um matadouro de gado para melhorar a transparência e a adequação na cadeia alimentar. E nos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) está explorando o blockchain como um meio de garantir dados de pesquisas médicas.

Construir confiança entre governos e público

Segurança, confiança e transparência são alguns dos principais benefícios do uso do blockchain, tornando-o bem adequado ao cumprimento fiscal. Como o blockchain é um registro objetivo e mutuamente acordado de transações, várias partes podem verificar cada etapa de um processo. Ganhando força: em novembro de 2018, a Comissão Especial do Parlamento Europeu sobre Crimes Financeiros, Elisão e Evasão Fiscais (TAX3) publicou um relatório que contém recomendações sobre o combate à fraude transfronteiriça do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado). O relatório encoraja os estados membros a explorar a possibilidade de um plano para colocar dados transacionais transfronteiriços no blockchain e usar uma moeda digital segura que só pode ser usada para pagamentos do IVA.

Reduzir fraudes, economizar dinheiro

Os autores de nosso whitepaper estimam que a diferença fiscal global – a diferença entre o que é devido e o que os governos conseguem coletar – fique em torno de US$ 1,6 trilhão. O custo global de coleta é estimado em US$ 1,3 trilhão.

Há possibilidades enormes nas ofertas de blockchain para que os governos reduzam não somente essa abertura, mas também reduzam o custo de suas operações de coleta. Ao permitir transações entre pares, o blockchain reduz o custo de transações de terceiros.

Além disso, blockchain permite o uso de “contratos inteligentes”. Pense em um contrato inteligente como um conjunto automatizado de regras entre as partes, que não permitirá que as etapas de um processo aconteçam até que o processo anterior seja verificado como concluído. Assim, por exemplo, uma empresa pode registrar automaticamente eventos como transações, compras e pagamentos de salário, e pagar imposto com base no que realmente ocorreu, em vez de ter contadores calculando milhares de registros. A redução no tempo para governos e organizações pode ser substancial.

Casos de uso pelo blockchain vão além da taxação

Na parte 2 do whitepaper, examinamos detalhadamente como o blockchain pode ajudar a fornecer uma infraestrutura fiscal para estimular o ecoturismo. Essa infraestrutura seria relevante para as regiões com locais naturais e históricos que atraem visitantes, impulsionando as economias locais e nacionais. Esses visitantes, no entanto, podem trazer efeitos colaterais indesejados, incluindo aumento da poluição e do ruído, além de contribuir para as desigualdades econômicas e sociais nos países de destino.

Ao impor uma taxa de turismo sobre serviços – que poderia ser um imposto sobre viagens ou hotéis, por exemplo, ou até mesmo uma contribuição voluntária – os governos poderiam levantar fundos para reduzir os impactos negativos do turismo enquanto o sustentam e promovem.

Um ecossistema transparente para gastos públicos

E onde o blockchain entra em ação? O Blockchain funciona como uma forma segura de delimitar os fundos arrecadados para garantir que eles sejam usados exclusivamente para o propósito pretendido. De fato, através de contratos inteligentes, o blockchain pode aumentar a transparência de todo o setor de ecoturismo em um país. Os turistas poderão ver para onde vão suas contribuições de impostos, e até mesmo selecionar quais projetos recebem financiamento ou propor ideias de como o dinheiro pode ser gasto. Por meio de um aplicativo ou site, eles poderão acompanhar o andamento dos projetos até a conclusão, com total transparência nos gastos.

O sistema também pode incorporar empreiteiros e auditores de projeto para lidar com os processos de licitação para o trabalho e a garantia de qualidade. Registros de propostas, licitações e auditorias poderiam ser rastreados em um blockchain, com empreiteiros sendo classificados de acordo com a qualidade do trabalho.

Ao registrar todo o fluxo de financiamento e desenvolvimento de projetos de ecoturismo em um blockchain, sem risco de manipulação de dados, todas as partes ganham maior segurança e transparência. Além disso, ajuda os destinos de ecoturismo a alcançar dois dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas em 2016. Esses objetivos se referem, especificamente, à construção de instituições eficazes e responsáveis e ao fortalecimento da movimentação de recursos internos, melhorando a capacidade organizacional de arrecadação de impostos.

Descubra como blockchain pode funcionar para sua administração fiscal

Faça o download da sua cópia gratuita do nosso whitepaper Blockchain para Cumprimento Fiscal, que explora os benefícios, as considerações e os casos de uso de blockchain para o cumprimento fiscal. E ouça nosso episódio de podcast sobre Tributação e Transparência para saber mais sobre como o blockchain tem o potencial de tornar os pagamentos de impostos mais seguros, enquanto a IA pode ajudar a aumentar a conformidade e reduzir a fraude com uma medida de compreensão.